PORTARIA Nº 169/2023 - CEAD/UFPI

RESOLVE: Art. 1º - Instituir, no âmbito do Centro de Educação Aberta e a Distância, Comissão de Ética para Conduta Moral no Ambiente de Trabalho/CECMAT/CEAD/UFPI, de caráter permanente, para, sob a presidência do primeiro, e conforme indicações abaixo, proceder à elaboração e implantação de Cartilha Educativa e de Prevenção, combate e enfrentamento aos assédios de toda ordem cujas práticas se encontram identificadas na legislação pertinente em vigor.
Art. 2º - A Comissão terá, também, a função de disseminar a Cartilha Educativa objeto deste instrumento, com a promoção de eventos presenciais e a distância, além de outras ferramentas, e se fará disponível para o acolhimento de toda a comunidade EaD/CEAD/UFPI, incluindo-se as unidades de oferta de cursos/Polos e Núcleos de Programas.

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