Proteção da criatividade e da ética é foco em pós-graduação do CEAD/UFPI
A importância dos direitos autorais na educação a distância se torna essencial para educadores e alunos, garantindo um ambiente de aprendizado justo e respeitoso
Com a popularização da Educação a Distância (EaD), o tema dos direitos autorais ganha destaque, especialmente em um cenário onde a digitalização de conteúdos - como vídeos, textos e imagens - é uma prática comum. Os direitos autorais, ou seja, um conjunto de normas que protege as criações intelectuais, asseguram ao autor o controle sobre a utilização de suas obras e são fundamentais para a integridade do aprendizado online.
A propriedade intelectual (PI) abrange os direitos que protegem as criações do intelecto humano, incluindo invenções, marcas e obras literárias. Para o coordenador do curso de Especialização em Ensino de Empreendedorismo e Propriedade Intelectual na Educação Básica do CEAD/UFPI, Prof. Marcelo Furtini, os direitos garantidos pela PI permitem que os criadores tenham o controle de suas produções. “A propriedade intelectual refere-se aos direitos legais concedidos a criadores e inventores sobre suas criações e inovações.” Ele destaca que esses direitos permitem que os criadores controlem o uso de suas obras, incentivando a inovação.
Furtini acrescenta que a proteção dos direitos autorais estimula a produção e a criatividade. Isso é especialmente relevante no ambiente educacional, onde a PI influencia diretamente a produção, compartilhamento e utilização do conhecimento. “A importância da propriedade intelectual está no fato de que ela protege os interesses dos criadores e inventores, encorajando o desenvolvimento de novas ideias e tecnologias, o que é fundamental para o progresso econômico e cultural”, finaliza o coordenador.
Na educação básica, a aplicação da propriedade intelectual ocorre de diversas maneiras:
- Uso de materiais didáticos: Educadores devem garantir que os recursos utilizados respeitem os direitos autorais, obtendo as permissões necessárias. “A PI assegura que esses materiais estejam protegidos, garantindo reconhecimento e potencial retorno financeiro aos criadores”, explica Furtini.
- Desenvolvimento de projetos: Alunos são incentivados a criar suas próprias obras, aprendendo sobre a importância da autoria e a forma de proteger suas ideias.
- Educação sobre direitos autorais: Incluir conceitos básicos de direitos autorais e propriedade intelectual no currículo é essencial para preparar os alunos como consumidores e criadores conscientes no ambiente digital.
Propriedade Intelectual no CEAD/UFPI
A Especialização em Ensino de Empreendedorismo e Propriedade Intelectual na Educação Básica é realizada na modalidade de Educação a Distância e tem carga horária total de 360 horas/aula, com duração de 12 meses de atividades didático-pedagógicas. O curso se destina, prioritariamente, a docentes que atuam na Educação Básica, admitindo-se também outros profissionais da educação que exercem atividades em instituições de ensino e espaços não escolares, que buscam uma formação em empreendedorismo e propriedade intelectual no processo de ensino-aprendizagem, ou profissionais que estejam fora do mercado de trabalho e almejam uma formação continuada para inserir-se nesta área.
Marcelo Furtinni explica que o respeito pelas normas e pelo processo de aprendizagem não apenas protege os autores, mas também enriquece a experiência educacional, criando um espaço onde todos podem aprender e inovar de forma justa. “Ensinar sobre propriedade intelectual é crucial, pois ajuda os estudantes a valorizar o trabalho intelectual e a compreender suas implicações legais e éticas. Além disso, é fundamental para que os futuros profissionais evitem plágio e protejam suas próprias criações. Compreender os direitos autorais e a propriedade intelectual no ensino a distância é vital para garantir a integridade acadêmica e promover um ambiente de aprendizado ético e criativo”, conclui o professor.
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