Revogação da portaria 46/2021

A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA (CEAD) da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Coordenadora Adjunta UAB/UFPI, no uso de suas atribuições legais e considerando:

- Portaria GR/UFPI N.º 10, de 28 de maio de 2021

- Decreto N.º 10.139, de 28 de novembro de 2019, da Presidência da República

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovada a revogação, por estar com seus efeitos exauridos ou ter sido tacitamente revogada, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, da:

I – Portaria Nº 44/13 do CEAD/UFPI, de 13 de novembro de 2013.

II – Portaria Nº 52/20 do CEAD/UFPI, de 17 de março de 2020.

III - Portaria Nº 19/21 do CEAD/UFPI, de 24 de junho de 2021.

IV - Portaria Nº 20/21 do CEAD/UFPI, de 24 de junho de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, na forma do Parágrafo Único do Art. 4º, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, da Presidência da República, considerando sua divulgação já implementada no âmbito da UFPI, mediante Boletim de Serviço.

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