DECRETO: MEC anuncia modalidade 100% presencial para cinco cursos

Prof.ª Lívia Nery destaca posicionamento do Ministério em relação à qualidade dos cursos nas áreas práticas

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), anunciou oficialmente o fim dos cursos totalmente a distância (EaD) nas áreas de Engenharia e Saúde, como Biomedicina, Farmácia, Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Educação Física e Fonoaudiologia. A decisão, divulgada em 24 de abril de 2025, foi formalizada por meio do Decreto Nº 12.456 de 19 de maio de 2025. A nova diretriz determina que, após a publicação do decreto, nenhum novo curso nessas áreas poderá ser autorizado na modalidade 100% EaD. O objetivo é garantir a qualidade da formação em profissões que exigem habilidades práticas, contato humano e experiência em laboratório ou ambientes clínicos.        

A diretora do Centro de Educação Aberta e a Distância da UFPI (CEAD/UFPI) Lívia Nery conta como a medida vai acontecer na UFPI.” É criada uma terceira modalidade de ensino, o semipresencial que combina atividades presenciais e a distância. Para cursos nessa modalidade, 30% da carga horária deverá ser presencial e 20% serão de aulas síncronas mediadas (transmitidas ao vivo e com um mediador). Já os 50% restantes poderão ser aulas síncronas (sem mediação) ou assíncronas (não transmitidas em tempo real).”, explica a diretora. 

A partir da publicação do decreto, as instituições de Ensino Superior estão impedidas de oferecer os seguintes cursos na modalidade a distância: Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia. Essas graduações deverão ser ofertadas exclusivamente no formato presencial, atendendo às exigências de atividades práticas, estágios e laboratórios que são essenciais para a formação profissional.

PRAZOS

As instituições de Ensino Superior terão um prazo de dois anos para se adequarem às novas regras. Durante esse período, os cursos atualmente em andamento poderão continuar até a conclusão dos estudantes já matriculados, garantindo a continuidade e a conclusão de seus estudos.

Segundo o Ministério da Educação, a medida busca assegurar a qualidade da formação profissional, especialmente em áreas que demandam habilidades práticas e contato direto com pacientes ou situações reais. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a EaD deve proporcionar uma experiência educacional rica, desde que haja um compromisso efetivo com o processo de ensino e aprendizagem.